A Teoria Do Órgão De Fato E Sua Aplicação Ao Direito Brasileiro

  • Autor: Glauco da Rocha
  • Narrador: Voz Artificial
  • Editora: Editora Dialética
  • Duração: 6:19:23
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Sinopse

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

Capítulos

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