O alvará judicial da Lei 6.858/80 é um procedimento sucessório antigo e não mais em harmonia com o Ordenamento. No afã de desburocratizar, foi criado um procedimento para...

"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do...

Neste livro, o autor quer responder à seguinte questão: como o serviço Disque 100 tratou da modalidade discriminação religiosa com relação às religiões afro-brasileiras...

Esta obra é resultado de dois anos e meio de pesquisa sobre o impacto da pós-verdade, aliada às fake news e aos algoritmos, na democracia, realizada no mestrado em Crítica...

"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à...

A proposta desta obra tem como objetivo fornecer contribuições para a análise e interpretação da incidência tributária na Administração Pública. A coletânea busca...

O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia...

Quase todas as pessoas desejam saber sobre o futuro, profecias, fatos que irão acontecer em seu país e no mundo. Existe algum livro atemporal que nos revele? Sim, as Escrituras...

A questão ambiental consiste em um dos temas mais marcantes da atualidade. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela a complexidade do impacto...

O neoliberalismo é um conceito que qualifica o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado, dentre outras características, pela recorrência de crises financeiras...