"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à...
Ensaio Sobre O Orçamento Na Administração Pública
A proposta desta obra tem como objetivo fornecer contribuições para a análise e interpretação da incidência tributária na Administração Pública. A coletânea busca...
Racionalidade Do Discurso Legislativo: Análise De Debates Parlamentares À Luz Do Pensamento De Robert Alexy
"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do...
O Futuro Não É Um Beco Sem Saída: O Estado Entre Globalização, Descentralização E Economia Digital
O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia...
Alterações Da Política Agrária: Um Debate Hermenêutico Da Reforma Agrária
A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com...
Corrupção No Brasil: Cultura Política Patrimonialista E Aspectos Legais
O livro aborda, especialmente, a corrupção no Brasil sob uma análise da cultura política patrimonialista. A antropologia cultural também se faz presente para explicar a...
Tarifas Internacionais Como Barreiras À Exportação De Biocombustíveis Brasileiros
Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do...
O Processo Eletrônico Como Política Pública De E-governo No Contexto Da Crise Do Judiciário
Este livro tem por objetivo analisar o processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, como política pública de E-Governo no contexto da crise do Judiciário, focado...
O Mundo Assombrado Pela Internet: As Redes Sociais Trazendo Uma Nova Era Das Trevas Para A Humanidade
A internet nos trouxe uma infinidade de facilidades, sendo o passo evolutivo mais revolucionário na história humana até hoje. Porém, as mídias sociais (incluindo as redes...
A Crise Como Crime De Estado: A "crise" Da Segurança Pública No Espírito Santo Em 2017
A criminologia de crimes de Estado é um ramo crescente, mas ainda comparativamente pequeno, da criminologia crítica. Uma área cuja preocupação é destrinchar os entremeios de...
