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O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço,...
A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou...
A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca...
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no...
A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é...
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se...
Esta obra, que se distingue das demais publicações da área pela linguagem clara e objetiva, apresenta uma análise aplicada sobre relações econômicas internacionais em sua...
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...