Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...
Efeitos Da Cláusula De Raio Nos Shopping Centers
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...
O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promoção Do Direito Ao Desenvolvimento: Reflexos Na Indústria Do Petróleo
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...
O Esforço Fiscal Dos Municípios E As Transferências Intergovernamentais
A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....
Arte Jovem: Redesenhando Fronteiras Da Produção Artística E Cultural
Coleção Subjetividades Juvenis na Contemporaneidade 2: Esta obra reúne trabalhos que se ocupam em problematizar as relações sociais que se estabelecem junto às expressões...
Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança 2012-2014: Formação E Criação
O Rumos Itaú Cultural foi criado em 1997 e, desde então, é o principal meio de apoio do Itaú Cultural à arte e à cultura brasileiras. O programa Rumos Dança foi...
Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro
Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.
Caminhos Do Divino
Brechas no cotidiano para reforçar ou negar a ordem social, construir identidade e memória e acabar com a indiferença, as festas criam um tempo e um espaço de imaginação e...
Lei 9029 - Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias
Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil
The Poetics Of Episteme-art
In this poetic-philosophical essay, that in its own form traditionally negates the best practices of the Academy as seen from the perspective of an outsider, but still acting from...
