Ao longo dos anos, organismos internacionais e nações incorporaram o conceito de dignidade humana aos seus tratados e normas. Igualmente, o discurso jurídico passou a...

O livro reúne uma dezena de textos escritos em Inglês por Fernando Luiz Lara entre 2006 e 2014, publicados aqui pela primeira vez em português. O eixo condutor destes dez...

O processo de movimentação e estruturação de novasnormas jurídico-penais durante o Governo Vargascravou marcas profundas na cultura jurídico-penalacerca da lei, da...

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política...

O direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os tempos atuais requerem, no entanto, ideias e...

Com este volume, dedicado a traduções de textos de renomados teóricos no campo da intermidialidade, direcionamos nossa atenção para os pesquisadores e estudantes de...

Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo.Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente.Essa advertência é...

Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda...

A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle...

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...