Direito Para Concursos

A opção por seguir uma carreira ligada aos cargos públicos tem sido cada vez mais frequente na realidade dos brasileiros. A segurança desse caminho dá estabilidade ao...

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Os advogados vão ao cinema

Quando os advogados deixam de pensar no Direito? Certamente não quando vão ao cinema — e este livro é a prova disso. Reunindo textos de alguns dos mais destacados...

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Fatos Reais Na Advocacia Liberal: Uma Trajetória Com Justiça

O livro revela alguns dos muitos fatos vividos pelo autor, porém, muito marcantes em sua vida e que, agora, trazem profundos ensinamentos aos leitores. Agora, às vésperas de...

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Direito Para Empreendedores

Obra dedicada a profissionais do mundo jurídico, empreendedores, empresários e a todas as pessoas que desejam entender mais sobre os fundamentos do direito aplicáveis às...

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Teoria Dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes

A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...

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Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 1

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...

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O Direito Administrativo Do Risco: A Nova Intervenção Estatal Sob O Enfoque Da Segurança Alimentar

A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança...

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Sociedade De Risco E Bens Jurídico-penais Transindividuais: Argumentos Favoráveis À Legitimação No Contexto Social Complexo

A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela...

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Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 2

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...

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Anais Do Seminário: Reforma Da Justiça No Brasil Uma Década De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino-americana

Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...

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