Conhecer a conjugalidade das travestis e dos seus maridos, antes de tudo, é ampliar os horizontes para a diversidade. A aproximação com essa forma de união pouco conhecida me...

O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito...

A obra é resultado de um trabalho ímpar e memorável realizado por Dalila Lubiana na Penitenciária Feminina do Estado do Espírito Santo. A autora passou mais de dez anos de...

O livro de Olympio Fraga Bisnetto é o que verdadeiramente não só os juristas, mas também outros profissionais da área, precisam para uma ampla discussão e identificação de...

Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época...

Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para...

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de...

Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther...

Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória...

Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do...