O impeachment na atualidade: avanço ou retrocesso democrático?

  • Autor: Paulo Cavalcanti Junior
  • Editora: Autografia

Sinopse

Esta obra tem por objetivo analisar o processo de impedimento, tanto do Presidente e vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Governadores e Prefeitos, além de tecer uma crítica no que concerne à análise do Presidente da Câmara dos Deputados, trazendo uma discussão sobre a discricionariedade do Presidente da Câmara dos Deputados, pois não é segredo para ninguém que, de forma acintosa a fim de satisfazer sentimentos pessoais, ou políticos ideológicos, a Presidência da Câmara dos Deputados e também, dentro de sua competência, a Presidência do Senado Federal protelam o encaminhamento de processos que podem gerar impeachment contra o Presidente e/ou Vice da República, no caso do Senado Federal, o encaminhamento de processos que podem gerar impeachment contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da República. Caro leitor, cada linha desta obra é dedicada na análise acadêmica no tocante ao procedimento de impedimento, visando a boa aplicação das Normas Constitucionais.