Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de...
Direito Do Estado, Inovação Tecnológica E Desenvolvimento: Estudos Em Homenagem À Professora Cleonice Alexandre Le Bourlegat
A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca...
A Valoração Das Provas Testemunhal E Documental No Processo Do Trabalho: A Dificuldade De Atingir A Verdade Na Justiça Do Trabalho
A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do Trabalho, quais sejam: a testemunhal e a documental. O objetivo central é...
Bioética E Covid-19
A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou...
Ativismo Judicial?: Uma Análise Da Atuação Do Poder Judiciário Frente À Discricionariedade Administrativa Para Efetivação Do Direito À Educação
A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à...
Análise Sobre Os Principais Instrumentos Jurídicos Espaciais E Princípios Do Sensoriamento Remoto E A Percepção De Acadêmicos E Profissionais De Direito De Manaus/am
Nesta obra é possível conhecer a história da conquista espacial, desde o lançamento do primeiro satélite artificial soviético, o Sputnik, além do russo Yuri Gagarin, que...
Direito E Democracia: Tecnologia, Inteligência Artifi Cial E Fake News
A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência...
Do Desenvolvimento À Consolidação Do Instituto Jurídico Da Nacionalidade No Direito Internacional
A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que...
Hipóteses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucessões
O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...
Super-revisão Oab Doutrina - Direito Empresarial
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a...
