Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...

O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos...

Passados cinco anos sobre a terceira edição, as sucessivas modificações legislativas ocorridas desde 2012 requerem a atualização deste texto. Tal como nas versões...

A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa...

"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e...

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...

O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço,...

A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou...

A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca...

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...