O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no...
A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é...
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se...
Esta obra, que se distingue das demais publicações da área pela linguagem clara e objetiva, apresenta uma análise aplicada sobre relações econômicas internacionais em sua...
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...
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"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se...
Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...
Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...
A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...