Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados...
Comentários À Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais: Lei 13.709/2018
"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos...
Direitos Fundamentais E Sociedade Tecnológica
"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as...
Vesting Empresarial: Aspectos Jurídicos Relevantes À Luz Da Teoria Dos Contratos Relacionais
"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato...
Administração Pública Digital: Proposições Para O Aperfeiçoamento Do Regime Jurídico Administrativo Na Sociedade Da Informação
"Recebi de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a quem orientei durante o curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, a incumbência de apresentar a obra...
Herança Digital - Tomo 02: Controvérsias E Alternativas
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os...
Administração Pública Digital
Sobre a obra Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024"A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da...
