A Falácia Da Impunidade No Brasil E O Fenômeno Do Encarceramento Em Massa
  • De Jurandir Antonio Sá Barreto Junior
  • Editora: Editora Dialética

Conforme dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que revelam ser 40% dos encarcerados no Brasil provisórios, ou seja, ainda não foram julgados na...

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Análise Das Figuras Do Traficante E Do Usuário Constantes Na Lei De Drogas (11.343/06) Sob A Perspectiva Do Racismo Estrutural
  • De Jurandir Antonio Sá Barreto Junior
  • Editora: Editora Dialética

Esse trabalho consiste em uma breve, porém crítica reflexão do conhecido problema epistemológico envolvendo a interpretação dos artigos 28 e 33 da lei 11.343/2006, sob a...

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