Habeas Corpus: Teoria E Prática
  • De Pedro H. C. Fonseca
  • Editora: Editora Foco

O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para...

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Direito Penal & Ação Significativa
  • De Pedro H. C. Fonseca
  • Editora: Editora Foco

O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a...

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Lavagem De Dinheiro: Aspectos Dogmáticos
  • De Pedro H. C. Fonseca
  • Editora: Editora Foco

O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua...

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Funcionalismo E Finalismo: Filosofia E Estrutura
  • De Pedro H. C. Fonseca
  • Editora: Editora Foco

O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas...

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