O Ouro E O Outro: Da Exploração Mineral À Explotação Da Dignidade Dos Povos Indígenas

Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo "ouro" e do segmento econômico da mineração como elementos simbólicos paradigmáticos da ganância pelas riquezas encontradas nos indigitados territórios. Com efeito, a tese tem por fito demonstrar, em sua essência, que o signo "ouro" representa o centro do neoliberalismo e simboliza a relação inicial entre o dominador e o dominado, o explorador e o explorado, a metrópole com a periferia que, por seu turno, se perpetua ao longo dos séculos em face da ganância que caracteriza o capitalismo moderno. Dessa forma, o "ouro" se apresenta como elemento icônico na duradoura relação de subjugação dos povos e comunidades indígenas no Brasil. Lado outro, a tese demonstra a necessidade da prevalência da alteridade para evitar a "invisibilidade" dos indígenas, vistos como o "outro" diferente. Nesse sentido, a tese vem afirmar que é por meio da demarcação das terras indígenas que, mais do que um direito constitucional, significa o último eco da descolonização, para que não ocorra a irredutibilidade do indígena à condição de ser a-histórico, culminando com a explotação de sua dignidade em detrimento dos Direitos Humanos Universais. Destarte, daí emerge a relevância de se abordar o assunto, utilizando-se, para tanto, de uma metodologia descritiva com fulcro em revisão bibliográfica, direito comparado e pesquisas empíricas realizadas em campo.