Sinopse
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente interação entre a teoria e a práxis. Daí a sua longa tradição. No Direito romano, os pareceres - os responsa prudentium - chegaram até a constituir fonte de Direito, e os seus autores, conditoris iuris. Hoje, reduzido ao seu tamanho ordinário, esse exercício intelectual almeja mostrar sempre quão estéril é a técnica jurídica quando não serve para revelar a experiência conjugando fato, norma e solução, numa equação logica.
Já publiquei três livros de pareceres. Em 1976, pela J. Bushatsky, Direito Comercial: Textos e Pretextos; em 1989, pela viva do Direito. De onde a sua estrutura sempre tridimensional, RT, Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas; em 2004, pela Editora Singular, Pareceres, em dois volumes. Agora volto a publicar pela última editora uma nova série de pareceres. Quanto ao título, oscilei entre apenas "Novos Pareceres", mais sóbrio - e que viria prevalecer - e o título mais excêntrico de "Novos e Novíssimos Pareceres", inspirado no título que encontrei numa antologia de poetas portugueses e nos títulos dados por Orlando Gomes aos sucessivos repertórios de pareceres que publicou: "Questões de Direito Civil (1974), "Novíssimas Questões de Direito Civil" (1984) e "Questões mais recentes de Direito Privado". (1988). A utilização, na composição da capa, de um estudo feito há anos por nós é de responsabilidade exclusiva do editor, que viu no auto-retrato de um pintor amador traços que justificariam a sua reprodução neste livro.
