Justiça Tributária No Brasil: Estudos Críticos Sobre O Sistema Tributário Nacional

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela professora Bianca Tito. Portanto, tais textos são resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo do período, sendo fruto das discussões realizadas em sala de aula. Esses trazem reflexões dos alunos, suas dúvidas, críticas, argumentos e interpretações sobre o Sistema Tributário Nacional e a sociedade brasileira. Ao longo da obra, o leitor encontrará pesquisas que abordam a relação entre tributação e as liberdades individuais, como liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Encontrará distintas discussões sobre o Direito Tributário e o direito à igualdade, tema urgente de se discutir em uma sociedade tão desigual como a brasileira.