Desponta no ordenamento jurídico brasileiro a necessidade de se efetivar a cidadania fiscal, busca-se uma mudança no cenário atual, para isso é necessário que o contribuinte...
Legislação Europeia De Combate Ao Nazismo, Doutrinas De Ódio E Discriminação Racial
A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras...
Elementos De Direito Tributário Internacional
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, expondo as formas de manifestação...
A Responsabilidade Penal Do Médico: Dolo Eventual X Culpa Consciente
Os crimes são cometidos diariamente, crimes são realizados por condutas humanas, entre esses está o ato médico, que lesiona o paciente, agredindo seu estado físico ou...
A Administração Pública Dos Municípios E Os Efeitos Do Estatuto Geral Das Guardas Municipais
Com a promulgação do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, surgem para os municípios alguns efeitos que atingem diretamente o...
Código De Defesa Do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor brasileiro. Envolvendo desde relações de compra de produtos e de bens duráveis...
Análise Da Gestão Dos Resíduos Sólidos Urbanos No Brasil Sob Uma Perspectiva Tributária
O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se...
Elementos De Direito Internacional Privado
O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, representado por normas que definem...
Comentários Ao Estatuto Geral Das Guardas Municipais
Esta obra traz breves comentários acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais (lei 13.022/14).
O Acesso À Justiça No Contexto Do Procedimento Eletrônico
A obra traz conceitualmente o acesso à justiça e a perspectiva da celeridade através do processo eletrônico. Visa analisar o acesso á justiça dentro do contexto da...
