Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que,...
Inss, Iss E A Retenção Dos 11% Na Construção Civil
O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais...
Pensando Como Um Negro: Ensaio De Hermenêutica Jurídica
Por meio de um estudo integrado entre narrativas pessoais e análises teóricas, este livro revela a importância do pertencimento social na hermenêutica jurídica.Nele se aborda...
Lawfare: Uma Introdução
O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista...
Crimes Na Licitação
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e...
O Que É Defesa Do Consumidor
Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos...
Falsificação De Documentos Em Processos Eletrônicos
eBook: Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos: como detectar e comprovar através de documentoscopia em documentos digitais e outras técnicasA difusão, nos...
O Que É Crime
Estampado diariamente nas manchetes dos jornais, discutido em casa e na rua, temido permanentemente, e o crime ocupa hoje no Brasil o centro da vida social.Neste livro claro e...
O Que São Direitos Humanos Das Mulheres
Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e...
A Responsabilidade Ambiental E A Garantia Bancária Autônoma
O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num...
