O trabalho "Direito, Moral e Democracia em Jürgen Habermas: uma leitura a partir da concepção do Estado Democrático de Direito" trata de um tema atual de grande relevância...
A Falácia Da Impunidade No Brasil E O Fenômeno Do Encarceramento Em Massa
Conforme dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que revelam ser 40% dos encarcerados no Brasil provisórios, ou seja, ainda não foram julgados na...
Análise Das Figuras Do Traficante E Do Usuário Constantes Na Lei De Drogas (11.343/06) Sob A Perspectiva Do Racismo Estrutural
Esse trabalho consiste em uma breve, porém crítica reflexão do conhecido problema epistemológico envolvendo a interpretação dos artigos 28 e 33 da lei 11.343/2006, sob a...
